Bolsonaro anuncia nova redução de impostos relacionados a games e consoles

Recentemente, o tema impostos sobre jogos voltou a ganhar repercussão entre os jogadores brasileiros, visto os recentes anúncios da chegada dos consoles de próxima geração de Sony e Microsoft ao nosso mercado. Com os novos videogames chegando a custar R$ 4.999,99, e os jogos sofrendo com reajustes de preços, alcançando valores de até R$ 350,00 em nosso país, a comunidade brasileira vem tentado se mobilizar para tentar mudar essa situação.

Após diversos pedidos de revisão dos impostos feito por vários usuários, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (26) que assinará um novo decreto alterando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre três itens ligados a jogos e console.

Segundo Bolsonaro, essa alteração será publicada já no Diário Oficial da União de amanhã (27), e irá alterar o IPI referente aos seguintes itens:

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 – reduzindo de 40% para 30%.

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa – reduzindo de 32% para 22%.

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes – reduzindo de 16% para 6%.

Essa não é a primeira vez que o atual presidente está envolvido nesse assunto. Durante o mês de agosto do ano passado, Bolsonaro havia assinado o decreto nº 9.971, que havia alterado na época a redução da alíquota do IPI sobre exatamente os três itens citados novamente por ele agora.

Esse novo decreto, que reduzirá novamente o IPI dos produtos relacionados a jogos eletrônicos, não está ligado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 51, de 2017, que fala sobre a imunidade tributária sobre consoles e jogos produzidos no Brasil. Segundo o site oficial do Senado, a PEC está pronta para ser incluída na Ordem do Dia, sendo assim, pode ser votada pelos senadores em breve.

Fonte: Adrenaline

Postado em 27 de outubro de 2020

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