Gradiente X Apple: briga pela marca ‘iPhone’ vai para conciliação

Uma disputa que se estende há anos chegou, pelo jeito, a seu fim (ou não). Na última quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli determinou que o processo movido pela IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, contra a Apple, com o objetivo de impedir a empresa da Maçã de utilizar a marca “iPhone”, seja suspenso e encaminhado ao Centro de Conciliação e Mediação da corte, criado ainda neste ano.

Relembrando: no ano 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca no Brasil, que concedido apenas em 2008. Entretanto, a empresa da Maçã trouxe seu smartphone ao Brasil em 2007 e, então, quis o nome para si – o que foi negado pela justiça brasileira. A coisa se complicou, e a norte-americana requereu nulidade de uso pela tupiniquim, que recorreu e venceu.

Pula para 2018, quando a 4ª Turma do STJ decidiu que Gradiente não tinha exclusividade sobre a marca. “Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista”. argumentou o ministro Luís Felipe Salomão.

Fonte: Tec Mundo

Postado em 9 de dezembro de 2020

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