Epic Games inicia nova batalha judicial contra a Apple, agora no Reino Unido

A Epic Games deu mais uma investida contra a Apple e suas medidas supostamente arbitrárias na distribuição de aplicativos. Agora no Reino Unido, a desenvolvedora de games dos Estados Unidos acionou o órgão regulador numa investigação sobre as supostas práticas anticompetitivas da fabricante norte-americanana na App Store.

As primeiras ações contra a Apple no Reino Unido aconteceram em setembro de 2020, quando a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), órgão regulador do país, deu início às investigações solicitadas por desenvolvedores sobre as políticas da App Store consideradas por eles anticompetitivas. Na virada de página, a entidade parte para uma análise oficial da companha sob a ótica do Capítulo II da Lei da Concorrência.

A seção estabelece proibições sobre empresas em posição de dominância, cujas ações podem impactar no mercado de outros competidores. Devido a sua influência sobre as aplicações que podem ser disponibilizadas na App Store e por ser sua única forma de distribuição para celulares que rodam iOS, a Apple pode ter violado a competição plena de alguma forma — aos olhos da entidade regulatória, de acordo com a Lei da Concorrência britânica.

Desenvolvedores foram, então, encorajados pelas ações internacionais da Epic Games para entrar com ações contra as práticas da Apple. A companhia, se unindo ao movimento no Reino Unido, alegou que a fabricante atua constantemente com práticas anticompetitivas, através de normas restritivas da App Store, “numa clara violação da Lei da Concorrência britânica de 1998.

“Ao derrotar a concorrência e exercer seu poder de monopólio sobre a distribuição de aplicativos e pagamentos, a Apple retira dos consumidores do Reino Unido o direito de escolher como e onde obter seus aplicativos, enquanto mantém os desenvolvedores em um único mercado que permite à Apple cobrar qualquer taxa de comissão que escolher”, defendeu Tim Sweeney, fundador e CEO da Epic Games.

A ação segue uma tentativa da Epic Games de retornar à App Store lançada em janeiro no Competition Appeal Tribunal, outra entidade britânica responsável pela manutenção de boas práticas comerciais. Na ocasião, o órgão desviou da decisão e sugeriu encaminhamento do processo nos Estados Unidos, país de origem das duas companhias.

Fonte: Yahoo!

Postado em 31 de março de 2021

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